No dia 01/12/2014, realizou-se a 18º Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo do mês de Dezembro de 2014, as 09:00 horas.

RESUMO DA SESSÃO:

Na ordem do dia foram apreciados e aprovados o Regime de Urgência Especial:

a)      Projeto de Lei nº. 097/PMMA/2014, que “Dispõe sobre a Autorização para Suplementação por Transposição de Valores entre Programáticas ao Orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, o mesmo solicita Regime de Urgência Especial.

b)      Projeto de Lei nº. 098/PMMA/2014, que “Dispõe sobre a Autorização para Suplementação por Transferência de Valores entre elemento de Despesa ao Orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, o mesmo solicita Regime de Urgência Especial.

c)      Projeto de Lei nº. 003/PMMA/2014, que “Dispõe sobre a Alteração do anexo II da Lei Municipal nº1.130/PMMA/2012 e dá outras providências”, de autoria do Legislativo Municipal, o mesmo solicita Regime de Urgência Especial.

d)     Lei Orgânica Municipal nº. 001/CMMA/2014, que “Altera o art. n e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, para votação em segundo turno.

Palácio Nova Brasília

Fonte: Assessoria de Comunicação C. M. M. A.